O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul (SINPOF-MS), Francisco Orlando de Almeida, está em Brasília entre os dias 4 e 8 de maio atendendo ao chamado da Associação Brasileira de Criminalística para uma mobilização nacional em defesa da Polícia Científica.
A iniciativa reúne dirigentes sindicais de todo o país com o objetivo de intensificar a articulação política junto ao Congresso Nacional, buscando fortalecer a inclusão da Polícia Científica na Constituição Federal — uma demanda histórica da categoria. Atualmente, o tema tramita por meio de duas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC 18/25, em análise no Senado, e a PEC 76/19, já aprovada no Senado e parada na Câmara dos Deputados.
Durante a agenda em Brasília, os representantes sindicais estão visitando parlamentares de suas bases para apresentar argumentos técnicos e institucionais que reforçam a necessidade de garantir autonomia à Polícia Científica, assegurando independência na produção da prova pericial.
Para Francisco Orlando, a presença ativa em Brasília é essencial para o avanço da pauta. “É fundamental mantermos uma articulação política constante no Congresso Nacional. Estamos aqui para dialogar diretamente com deputados e senadores, levando a realidade da perícia oficial e defendendo a autonomia da Polícia Científica. A prova pericial precisa ser produzida com independência, livre de interferências, garantindo segurança jurídica e justiça para a população”, afirmou.
Durante reunião do colegiado, os dirigentes também receberam uma notícia considerada histórica: o governador do Rio de Janeiro em exercício, Ricardo Couto anunciou que vai conceder autonomia total à perícia criminal.
Até então, o Rio de Janeiro era o único estado do país onde a perícia oficial é dirigida por um delegado de polícia, e não por peritos, o que sempre foi alvo de críticas por parte da categoria em nível nacional.
A expectativa é de que a mobilização em Brasília, aliada a avanços institucionais como o observado no Rio de Janeiro, fortaleça o reconhecimento da Polícia Científica como órgão autônomo e essencial à Justiça, consolidando um modelo mais técnico, independente e alinhado às melhores práticas internacionais.
Por Ascom Sinpof/MS
